Última atualização: Novembro de 2025

Bem-vindo(a) à JOEYBASIC!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.joeybasic.com.br, bem como a compra de produtos e serviços oferecidos por meio da nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no site, você concorda integralmente com os termos e condições abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.


1. Definições

Para melhor compreensão deste documento:

  • JOEYBASIC: refere-se à empresa responsável pela loja virtual joeybasic.com.br.

  • Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site, com ou sem cadastro.

  • Cliente: pessoa que efetiva uma compra na loja.

  • Plataforma: infraestrutura tecnológica hospedada na Nuvem Shop, utilizada para o funcionamento do e-commerce.


2. Acesso ao Site

A JOEYBASIC se esforça para manter o site sempre disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros, podendo ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou problemas técnicos fora do nosso controle.

O uso do site deve respeitar a legislação vigente e as condições estabelecidas nestes Termos.


3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.

  • A JOEYBASIC não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da conta, acesso não autorizado ou compartilhamento de credenciais.

  • A empresa se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou uso inadequado do site.


4. Produtos e Preços

Os produtos exibidos na loja virtual possuem descrições e imagens ilustrativas, podendo haver variações sutis de cor, tamanho ou acabamento, conforme o dispositivo utilizado.

  • Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, respeitando-se, porém, as condições vigentes no momento da finalização da compra.

  • As promoções e descontos são válidos enquanto durarem os estoques ou pelo período informado na oferta.

  • Em caso de erro evidente de preço ou informação, a JOEYBASIC reserva-se o direito de cancelar o pedido, informando o cliente e devolvendo eventual valor pago.


5. Pagamento

As formas de pagamento aceitas são informadas no momento da compra, podendo incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário e outros meios integrados à plataforma da loja.

A confirmação do pagamento é condição indispensável para a liberação do pedido.
Em caso de divergência nos dados ou suspeita de fraude, o pedido poderá ser suspenso até verificação ou cancelado automaticamente.


6. Entregas

  • Os produtos são enviados para o endereço informado no momento da compra.

  • O prazo de entrega é estimado com base nas opções de envio escolhidas (Correios, transportadoras, motoboy, etc.) e pode variar conforme a região e disponibilidade.

  • É responsabilidade do cliente garantir que o endereço informado esteja correto e completo.

  • Em caso de insucesso na entrega por erro de endereço ou ausência do destinatário, o reenvio poderá gerar nova cobrança de frete.


7. Trocas e Devoluções

A política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e está detalhada na página Política de Trocas e Devoluções do site.

O cliente poderá solicitar troca ou devolução dentro do prazo legal, desde que o produto esteja em perfeitas condições e sem indícios de uso.


8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site JOEYBASIC — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones, ilustrações, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros licenciados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da JOEYBASIC.


9. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

  • Não violar a legislação brasileira em vigor;

  • Não inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que comprometa o funcionamento do site;

  • Não utilizar o site para fins ilegais, difamatórios, ofensivos ou fraudulentos;

  • Fornecer informações verídicas e atualizadas ao realizar cadastros ou compras.

O descumprimento de qualquer dessas condições poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso à loja.


10. Limitação de Responsabilidade

A JOEYBASIC não se responsabiliza por:

  • Danos causados por mau uso dos produtos adquiridos;

  • Indisponibilidade temporária do site;

  • Atrasos na entrega decorrentes de fatores externos (greves, desastres naturais, falhas logísticas, etc.);

  • Conteúdo de sites externos que possam ser acessados por meio de links disponíveis na loja.


11. Política de Privacidade

A proteção e o tratamento dos dados pessoais dos clientes seguem as diretrizes da Política de Privacidade, disponível no próprio site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).


12. Alterações dos Termos

A JOEYBASIC reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as modificações publicadas nesta mesma página.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento para acompanhar eventuais atualizações.


13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.


14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

 

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